Parlamentares alegam preocupação com uma possível saída do senador do Brasil e solicitam medidas cautelares; até o momento, não há confirmação de decisão judicial determinando a retenção do documento.
Deputados federais anunciaram iniciativas para tentar impedir que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixe o território brasileiro após sua derrota no segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25). As solicitações envolvem a apreensão do passaporte e a possibilidade de restrição de viagens internacionais enquanto questões judiciais relacionadas ao parlamentar são analisadas.
As movimentações ocorrem após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que conquistou 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro.
Parlamentares anunciam medidas contra possível saída do país
Nesta segunda-feira (26), o deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) afirmou ter protocolado uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando providências urgentes relacionadas ao senador.
Segundo o parlamentar, o documento inclui pedidos de medidas cautelares, entre elas a entrega do passaporte e a proibição de viagens internacionais.
Deputado federal Otoni de Paula (PSD-RJ) (imagem)
A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) também anunciou ter solicitado a retenção do documento. Em manifestação nas redes sociais, ela alegou preocupação com a possibilidade de Flávio Bolsonaro deixar o país para evitar responder a investigações.
Entretanto, a parlamentar não apresentou publicamente provas de uma eventual tentativa de fuga nem esclareceu a qual autoridade encaminhou a solicitação.
Deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) (imagem)
O deputado Rogério Correia (PT-MG), por sua vez, anunciou a intenção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar medidas semelhantes.
Deputado Rogério Correia (PT-MG) (imagem)
Flávio Bolsonaro contesta resultado das eleições
Após a divulgação do resultado eleitoral, Flávio Bolsonaro declarou que não reconhece a vitória de Lula e anunciou a intenção de recorrer à Justiça para solicitar a anulação do segundo turno.
O senador questiona a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que autorizou a ampliação do horário de votação em determinadas localidades durante o domingo (25).
A medida foi adotada em meio a dificuldades enfrentadas por eleitores, incluindo problemas relacionados às condições climáticas e ao deslocamento até os locais de votação.
Pedidos ainda dependem de análise judicial
Apesar das manifestações dos deputados, a apresentação de representações e solicitações não significa que as medidas tenham sido autorizadas.
A eventual apreensão do passaporte ou restrição de viagens internacionais depende de avaliação das autoridades competentes e de decisão judicial fundamentada.
Até a publicação das informações consultadas, não havia confirmação de determinação judicial para recolher o passaporte de Flávio Bolsonaro.
O caso acrescenta um novo capítulo às disputas políticas e jurídicas que surgiram após o encerramento das eleições presidenciais de 2026.
As próximas decisões das autoridades competentes poderão definir se os pedidos apresentados pelos parlamentares terão algum encaminhamento judicial.