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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação foi assinada na segunda-feira (16) pela subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e divulgada nesta quarta-feira (18).

O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

Post ligava Lula a tráfico e lavagem de dinheiro

A denúncia trata de uma publicação feita por Flávio na rede social X em 3 de janeiro deste ano. O post trazia imagens de Lula e do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, com a frase: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Segundo a PGR, a publicação atribuiu falsamente crimes ao presidente com o objetivo de atingir sua reputação, o que se enquadra no crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal. De acordo com a denúncia, o post teve mais de 700 mil visualizações.

A Procuradoria também aponta fatores que podem aumentar a pena: a vítima é o presidente da República, tem mais de 60 anos e a ofensa foi publicada em rede social.

Imunidade parlamentar não se aplica, diz PGR

A PGR reconhece que parlamentares têm o direito de criticar autoridades, inclusive de forma dura. No entanto, argumenta que a publicação foi feita no perfil pessoal do senador, fora da atividade parlamentar, o que afasta a proteção da imunidade.

Na denúncia, a Procuradoria pede que Moraes receba a acusação, que Flávio apresente sua defesa e que o caso avance para a fase de instrução criminal. Ao final, pede a condenação do senador por calúnia e a fixação de um valor mínimo de indenização pelos danos. O valor não foi informado.

PF já havia concluído que houve calúnia

A Polícia Federal encerrou o inquérito em junho e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente. Em julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que Flávio fosse ouvido antes de uma decisão, lembrando que uma retratação poderia livrá-lo da pena.

Flávio, que disputou a Presidência da República neste ano e perdeu para Lula no segundo turno, está nos Estados Unidos desde o fim de outubro.

Fontes: Procuradoria-Geral da República (PGR), Metrópoles e Agência Brasil.