Sessão ordinária também foi marcada pela apresentação de solicitações de melhorias na infraestrutura urbana e pela aprovação de projeto que altera o quadro de servidores efetivos do Executivo Municipal.
A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste realizou, na terça-feira (20), mais uma sessão ordinária, marcada pela confirmação da chapa que disputará a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, pela apresentação de demandas relacionadas à infraestrutura urbana e pela aprovação de uma proposta legislativa referente ao quadro de servidores públicos municipais.
Entre os principais assuntos da reunião esteve a homologação do registro da Chapa nº 1, única inscrita para concorrer à direção do Legislativo Municipal. A eleição está prevista para acontecer no dia 27 de outubro de 2026, durante a próxima sessão ordinária.
Além das questões administrativas da Câmara, os parlamentares apresentaram solicitações de melhorias em espaços públicos, com destaque para a recuperação de estruturas viárias no bairro Milani e a manutenção de um ponto de ônibus localizado na Rua Pernambuco.
Chapa única disputará a presidência da Câmara Municipal
A eleição para a composição da Mesa Diretora, responsável pela condução administrativa e legislativa da Câmara Municipal durante o biênio 2027/2028, contará com apenas uma chapa concorrente.
A Chapa nº 1, que teve seu registro homologado, apresenta a seguinte composição:
- Presidente: Ramão Gomes
- Vice-presidente: Valter Brandão
- 1º secretário: Valdecir Malacarne
- 2ª secretária: Rose Procópio
Conforme o procedimento estabelecido para o processo eleitoral interno, o prazo para apresentação das chapas foi encerrado às 11h de sexta-feira, 16 de outubro. Os vereadores interessados deveriam formalizar suas candidaturas por meio de requerimento encaminhado à Secretaria da Câmara Municipal.
Após o encerramento do período de inscrições, foi constatado o registro de apenas uma chapa, posteriormente homologada.
A votação está agendada para terça-feira, 27 de outubro de 2026, quando os parlamentares deverão escolher oficialmente os integrantes da Mesa Diretora que estarão à frente dos trabalhos legislativos nos próximos dois anos.
A existência de uma chapa única não elimina a necessidade de realização da eleição, que deverá seguir os procedimentos previstos no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Vereadores solicitam melhorias na infraestrutura do bairro Milani
Durante o expediente da sessão, os parlamentares também apresentaram demandas relacionadas à conservação de vias públicas e à segurança dos moradores.
Uma das solicitações encaminhadas ao Poder Executivo trata da necessidade de recuperação da sarjeta, do meio-fio e da calçada em frente ao imóvel de número 510, localizado na Rua Santa Inês, no bairro Milani.
O pedido tem como objetivo melhorar as condições de circulação no local, contribuindo para a mobilidade dos pedestres e para a conservação da infraestrutura urbana.
A manutenção desses elementos é importante para o adequado escoamento das águas pluviais, a preservação das vias e a segurança de quem utiliza os espaços públicos diariamente.
A demanda será analisada pelos setores competentes da administração municipal, responsáveis por avaliar a necessidade e a viabilidade da execução dos serviços.
Manutenção de ponto de ônibus na Rua Pernambuco também é solicitada
Outra reivindicação apresentada durante a sessão envolve melhorias em um ponto de ônibus localizado na Rua Pernambuco, nas proximidades da Conveniência Tropical e do Mercado Pantanal.
A solicitação prevê a recuperação da base da estrutura e a realização de serviços de concretagem, buscando oferecer melhores condições de utilização aos passageiros do transporte coletivo.
A medida pretende proporcionar mais segurança, acessibilidade e conforto às pessoas que utilizam o ponto de embarque e desembarque.
Assim como a demanda apresentada para o bairro Milani, o pedido foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal para avaliação e eventual adoção das providências necessárias.
Câmara aprova projeto que prevê extinção de cargo efetivo
Na Ordem do Dia, os vereadores analisaram e aprovaram, por unanimidade dos parlamentares presentes, o Projeto de Lei Complementar nº 15/2026, que dispõe sobre a extinção de um cargo integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal.
A proposta também promove alterações na Lei Complementar nº 27/2007, que integra a legislação municipal relacionada à estrutura administrativa e ao funcionalismo público.
A aprovação representa mais uma etapa da tramitação legislativa da matéria, que deverá seguir os procedimentos legais aplicáveis para sua efetivação.
O conteúdo apresentado durante a sessão não detalha, no resumo disponibilizado, qual cargo será extinto nem os possíveis impactos da medida sobre a estrutura administrativa municipal.
Próxima sessão terá eleição da Mesa Diretora
Com a homologação da única chapa inscrita, as atenções do Legislativo Municipal se voltam agora para a eleição da Mesa Diretora, marcada para 27 de outubro.
O processo definirá os vereadores responsáveis pela condução dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara durante o biênio 2027/2028.
A Mesa Diretora desempenha funções importantes na organização das sessões, na administração interna do Legislativo e no cumprimento das normas que orientam o funcionamento da Casa de Leis.
Enquanto isso, os pedidos de melhorias apresentados na sessão seguem para avaliação da administração municipal.
A reunião de terça-feira evidenciou diferentes frentes de atuação do Legislativo, reunindo decisões administrativas internas, análise de propostas legais e encaminhamento de demandas relacionadas às necessidades da população de São Gabriel do Oeste.